Uma apostadora de Santa Catarina teve a sorte de acertar as cinco dezenas em uma aposta da Mega Sena, o que lhe garantiria um prêmio de R$ 35.454,28. No entanto, ela acabou não levando a bolada para casa devido a um problema com a operadora de seu cartão de crédito. Mesmo buscando recorrer à Justiça, a apostadora não obteve sucesso em sua tentativa de receber o prêmio.
A decisão da Justiça Federal de Santa Catarina acatou o argumento da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela loteria, de que a aposta não foi concluída devido ao estorno realizado pela operadora de cartão de crédito, que devolveu o valor do bilhete. O juiz Sérgio Eduardo Cardoso, da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, afirmou em sua sentença que, uma vez que a CEF não recebeu o valor da aposta, não há culpa atribuída ao banco e, portanto, não procede o pedido de indenização pelo prêmio do concurso 2.464, do qual a apostadora não participou.
O juiz observou que a questão do pagamento da aposta deveria ter sido resolvida imediatamente após o estorno, e a apostadora só percebeu que o pagamento não foi processado após o sorteio do concurso 2.464 da Mega Sena, impossibilitando assim o recebimento do prêmio. Ele ressaltou que é responsabilidade do usuário verificar a efetivação da aposta e o concurso em que está participando.
A apostadora alegou ter comprado um bilhete de oito números, no valor de R$ 140, e efetuado o pagamento com cartão de crédito. No entanto, a transação não foi concluída e a aposta não foi registrada para o sorteio. O concurso em questão, que pagou R$ 35.454,28 para a quina da Mega Sena, ocorreu em março deste ano.
Segundo o banco, as compras realizadas pelo Portal ou App de Loterias da Caixa são consideradas “Finalizadas”, e as apostas ficam na situação “Efetivadas” quando todas as etapas são processadas no sistema e passam a concorrer aos sorteios, conforme previsto no Termo de Adesão e Uso.
