O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nova ordem de prisão para Monique Medeiros, envolvida no caso da morte de seu filho Henry Borel, ocorrida em março de 2021.
A decisão foi tomada após a análise de um recurso apresentado pelos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso. O recurso questionava a revogação da prisão preventiva de Monique pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto de 2022.
Monique é acusada do crime juntamente com seu então namorado, o ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho.
Henry Borel faleceu após ser levado inconsciente ao hospital pelos dois acusados. Suspeita-se que a criança tenha sido vítima de agressão por parte de Jairinho. No entanto, tanto ele quanto Monique negam qualquer tipo de agressão ao menino, alegando que ele se machucou ao cair da cama onde dormia.
Gilmar Mendes constatou que a decisão do STJ de revogar a prisão preventiva de Monique Medeiros não condiz com a realidade dos fatos e vai contra a jurisprudência estabelecida pelo STF, justificando, assim, a nova ordem de prisão.
O ministro também reforçou em seu voto que Monique é acusada de “permitir o sofrimento e a tortura de seu filho”, e que sua colaboração efetiva “contribuiu para a consumação do crime de homicídio (…), sendo ciente das agressões que a criança sofria por parte do padrasto e estando presente no local e no dia dos fatos”.
Mendes ressalta que ainda não é possível fazer um julgamento definitivo sobre a autoria do crime, uma vez que o caso será levado a júri popular. No entanto, a prisão preventiva foi decretada com base na gravidade dos acontecimentos.
Em 27 de julho, a Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de liberdade da defesa de Jairinho e adicionou novas acusações ao processo no qual ele e Monique respondem pelo assassinato de Henry Borel.
Com essa decisão, a determinação para que os dois acusados sejam julgados pelo júri popular foi mantida.
